EO 3

Eixo Orientador III:
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades

  • Introdução
  • Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
  • Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
  • Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais.
  • Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade.