Eixo Orientador II:
Desenvolvimento e Direitos Humanos
- Introdução
- Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório.
- Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento.
- Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos.
