Eixo Orientador VI:
Direito à Memória e à Verdade
- Introdução
- Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
- Diretriz 24: Preservação da memória histórica e a construção pública da verdade.
- Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
